“Avante brasileiros de pé...”
2006
Luiz Artur Ferraretto

Hino da Legalidade, de Paulo César Pereio e Lara de Lemos (agosto de 1961)
Fonte: Acervo particular de Flávio Alcaraz Gomes.

É no domingo, 27 de agosto de 1961, que começam as transmissões da Rede ou Cadeia Nacional da Legalidade. O primeiro pronunciamento do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, pouco depois das 14h, estende-se por 36 minutos. Discos com marchas militares – muitos deles do programa Aí Vem a Banda, da própria Guaíba – alternam-se com proclamações e manifestos. De início, a leitura fica a cargo de Naldo Charão de Freitas, um funcionário do Gabinete de Imprensa do Palácio Piratini. Logo, a Rádio da Legalidade ganha a credibilidade do principal locutor-noticiarista do Rio Grande do Sul: Lauro Hagemann, titular da edição local do Repórter Esso, da Farroupilha. A ele, seguem-se diversos profissionais que vão aderindo espontaneamente ao trabalho. Já no final da crise, os jornais de Porto Alegre vão publicar a Proclamação dos Jornalistas e Locutores da Rede da Legalidade. Um trecho do documento expressa o clima reinante nos porões do Piratini:

Povo brasileiro!
Esta é a nossa proclamação, a proclamação daqueles que trabalham na Rede da Legalidade!
Pertencemos a todas as emissoras de Porto Alegre, redatores, locutores e pessoal da técnica, estamos todos aqui, livremente, espontaneamente, escrevendo, lendo ou controlando, com a liberdade que sempre tivemos em nossas emissoras. Não sofremos coação de espécie alguma.
Nem sequer solicitada foi a nossa presença.
Não temos armas na cintura, e muito menos em nossas costas. Nossa arma é a pena e a nossa tribuna é a Rede da Legalidade. Somos 200, 300 ou 400. Todos voluntários. Momentos há, que somos em número superior às máquinas de escrever, aos microfones e aos aparelhos de controle de som. Queremos auxiliar. Queremos ajudar. Esperamos nossa vez.
Ninguém nos chamou. Viemos atendendo a um ditame da consciência.
Viemos para defender a Constituição. Não somos trabalhistas, não somos pessedistas, não somos udenistas, nem comunistas. Somos brasileiros. Somos democratas. Somos legalistas.
Nada recebemos. Nossos serviços são gratuitos. Nossa colaboração é espontânea.
A matéria que divulgamos não é censurada. Nós afirmamos: trabalhamos de acordo com a nossa consciência, de acordo com a nossa capacidade.
Jornalistas do Rio de Janeiro, jornalistas de São Paulo, jornalistas de outros estados da Nação!
Se vossos artigos são censurados, se a censura ditatorial de alguns loucos e mal formados manda vossos artigos para a cesta, se vossas penas sofrem por terem que escrever artigos sob medida, que convenham aos antidemocratas que procuram rasgar a Constituição por meio do golpe, mandai vossos artigos para a Rede Nacional da Legalidade. Nós aqui os transmitiremos aos quatro cantos do país e podereis comprovar que, no Sul, reina a mais completa liberdade de imprensa.
Enviai vossos artigos, a revolta de vossos espíritos contra a prepotência, que nós, aqui, teremos o máximo prazer em transmiti-los ao Brasil e ao mundo.
Não houve, ainda, no Brasil uma cadeia radiofônica tão ouvida. Mandai vossas mensagens, jornalistas livres do Brasil, que elas chegarão ao seu destino.
A Rede Nacional da Legalidade é um produto nosso, dos locutores, redatores e técnicos em radiodifusão. Foi criada pelos jornalistas livres do Rio Grande do Sul. Ela merece o vosso respeito. Ela merece a vossa sintonia.

Antes disto, a cadeia radiofônica e o movimento em prol da posse de João Goulart vivem seu momento mais dramático. Radioamador por hobby, o diretor técnico dos Correios e Telégrafos, João Carlos Guaragna, intercepta, entre 21 e 23h daquele domingo, dia 27, a comunicação telegráfica entre o Ministério da Guerra e o III Exército. Uma das ordens recebidas e a resposta transmitida de Porto Alegre vão colocar em alerta o Palácio Piratini:

Ministério da Guerra – É necessária firmeza e energia do III Exército a fim de não permitir cresça a força do adversário potencial que tem todo o interesse em manter a ordem a fim de que o sr. João Goulart assuma a Presidência. Reitera a ordem a fim de que sejam suspensas as irradiações. Trata-se estratagema que só favorecerá inimigo em potencial.
III Exército – General Machado Lopes [comandante do III Exército] deseja Ministério Aviação providências diretamente governador sentido devolução imediata Rádio Guaíba.

Deste modo, naquela madrugada fria, o responsável pela Companhia da Guarda, capitão Pedro Américo Leal, com seus 222 soldados de elite, prepara-se para atacar a ilha da Pintada, guarnecida por 100 homens da Brigada Militar, e tomar os transmissores da Guaíba, suspendendo, assim, as irradiações do Palácio Piratini. Pouco antes de iniciar as operações, recebe, por telefone, nova determinação repassada pelo ajudante de ordens do Estado Maior, general Antônio Carlos Muricy. O comandante do III Exército, José Machado Lopes, suspendia o ataque, aderindo à Legalidade.

Desconhecendo a decisão do general, na manhã de segunda, dia 28, o clima no Palácio Piratini é de muito nervosismo e expectativa. A Cidadela da Legalidade está ameaçada. A Praça da Matriz assemelha-se a um acampamento militar. Pesados bancos de cimento são colocados por estudantes e sindicalistas como barricadas nas ruas de acesso, na tentativa de impedir o avanço de tanques. No telhado do Piratini, metralhadoras permanecem posicionadas. Há montes de sacos de areia e rolos de arame farpado completando o quadro, onde quase 80 mil pessoas ficam de vigília. Muitos portam revólveres Taurus novos, requisitados a uma loja da capital. Por volta das 11h, Leonel Brizola recorre ao microfone da Legalidade para denunciar o ataque iminente e pedir que o general Machado Lopes apoie a posse de João Goulart:

– Estamos aqui prestes a sofrer a destruição. Devem convergir sobre nós forças militares para nos destruir, segundo determinação do ministro da Guerra. Mas tenho confiança no cumprimento do dever dos soldados, oficiais e sargentos, especialmente do general Machado Lopes, que, esperamos, não decepcionará a opinião gaúcha. Assuma, aqui, o papel histórico que lhe cabe. Imponha ordem neste país. Que não se intimide ante os atos de banditismo e vandalismo, ante este crime contra a população civil, contra as autoridades. É uma loucura. Povo de Porto Alegre, meus amigos do Rio Grande do Sul! Não desejo sacrificar ninguém, mas venham para a frente deste palácio, numa demonstração de protesto contra esta loucura e este desatino. Venham, e se eles quiserem cometer esta chacina, retirem-se, mas eu não me retirarei e aqui ficarei até o fim. Poderei ser esmagado. Poderei ser destruído. Poderei ser morto. Eu, a minha esposa e muitos amigos civis e militares do Rio Grande do Sul. Não importa. Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta Nação. Aqui, resistiremos até o fim. A morte é melhor do que a vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Aqui, ficaremos até o fim. Podem atirar. Que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo! Joguem estas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário. Um dia, nossos filhos farão a independência do nosso povo!

Mal o governador termina de falar, chega o jornalista Flávio Alcaraz Gomes com a notícia mais importante do dia, obtida por ele no Estado Maior do III Exército: Machado Lopes está vindo aderir ao movimento que defende o cumprimento da Constituição. Logo em seguida, ocorre a reunião do general e do governador no Piratini. Pouco depois do meio-dia, os dois aparecem numa sacada do palácio, saudando a multidão. Brizola acompanha Lopes até o QG do Exército e, na volta, anuncia, ao microfone, a união das forças civis e militares em torno da Legalidade.

Anos depois, Leonel Brizola, recordando, para o Projeto Vozes do Rádio da PUC/RS, o Movimento da Legalidade, reconheceria o papel fundamental do rádio naquele momento:

– Foi possível aquela resistência nacional, porque contamos com uma comunicação através do rádio. E foi graças àquela locução plena de emoção que eu fiz para dar conhecimento à opinião pública daquela ordem tresloucada de bombardear o palácio, tanto que eu pedi para a população toda se retirar. Só ficasse quem quisesse enfrentar a situação. Foi tal a mensagem, a emoção, que aquilo ali, praticamente, tocou profundamente na fibra do povo gaúcho. Foi devido a isto que nós conseguimos, praticamente, conter toda aquela investida golpista.

Na tarde de terça-feira, dia 29, Farroupilha e Gaúcha voltam a transmitir e pedem para serem requisitadas, forma de garantir certa tranquilidade caso triunfem as forças golpistas. A rede passa a contar, deste modo, com seis faixas de transmissão em ondas curtas – Farroupilha (19 e 31 metros), Gaúcha (25 e 49 metros) e Guaíba (25 e 49 metros). Para vastas regiões do país, as irradiações chegam por meio da Rádio Brasil Central, de Goiânia, ocupada pela Polícia Militar por ordem do governador de Goiás, Mauro Borges, que apoia a posse de Jango. Talvez graças a toda esta abrangência, reforçada pelo canal livre internacional em ondas médias da Farroupilha, começa a ser transmitido, das 2 às 4h, em meio à madrugada, o programa A Ponte da Amizade, um serviço que permite aos ouvintes enviarem notícias suas a parentes e amigos de outros estados. Certo está que a Cadeia da Legalidade, como Lauro Hagemann recordaria mais tarde, “chegou quase ao final a ter uma programação normal de qualquer emissora, com horários determinados para o noticiário e a música”. Dias depois, na quinta-feira, 31 de agosto, começam as irradiações em outras línguas. O noticiário vai incluir textos em inglês, francês, espanhol, italiano e árabe. A rede já conta, então, com dezenas de emissoras retransmitindo o seu sinal. O movimento ganha, mais ou menos por aí, um hino, com letra de Lara de Lemos e música de Paulo César Pereio:

Avante brasileiros de pé
Unidos pela liberdade
Marchemos todos juntos de pé
Com a bandeira que prega a igualdade
Protesta contra o tirano
Se recusa à traição
Que um povo só é bem grande
Se for livre como a nação.


Trecho do Musical Legalidade (4 de setembro de 2011)
Paulo César Pereiro e Lara de Lemos (protagonizada pela atriz ) lembram como foi composto o Hino da Legalidade.
Fonte: TVCOM/ TVE. Musical Legalidade. Porto Alegre, 4 set. 2011. Programa de televisão.

De um dia para o outro, o número de emissoras integrantes passa de quatro para 114. Pelas ondas do rádio, o movimento em prol da posse de João Goulart vai crescendo. Assim, por volta das 23h40 de 1° de setembro, a Rede Nacional da Legalidade pode anunciar:

– A partir deste instante, o doutor João Goulart é o presidente da República. Todos os cidadãos do Brasil deverão submeter-se à ordem do comandante supremo da Nação, no cumprimento da Constituição. Como primeiro magistrado, é ele comandante-em-chefe das Forças Armadas e responsável pelo destino do povo do Brasil, defendendo os direitos da Constituição.

Nesta noite, termina a longa peregrinação de João Goulart da China até o Brasil, dando tempo às articulações políticas para garantir a constitucionalidade. Às 20h25 do dia 5, o novo presidente desembarca, finalmente, na capital federal. Em Porto Alegre, pela última vez Brizola usa o microfone da Legalidade, agradecendo o apoio do povo do Rio Grande do Sul, mas reiterando sua discordância com a mudança do sistema de governo de presidencialista para parlamentarista. No que fora a Cidadela da Legalidade, não há mais mobilização popular. Ante as hesitações iniciais logo após a chegada de Jango ao estado, a frustração substituíra a esperança. Sob uma forte chuva, dispersou-se o povo que rasgava faixas aos gritos de covarde e traidor. No porão do Palácio Piratini, improvisado em locutor, o subsecretário do Ensino Técnico do governo do Estado, João Brusa Neto, que vinha exercendo o controle político das irradiações, encerra as transmissões da Rede Nacional da Legalidade:

– No momento em que o presidente constitucional do Brasil, doutor João Goulart, chega a Brasília, enviamos daqui, do subterrâneo da Legalidade, um abraço a todos os brasileiros que nos acompanharam em defesa da ordem, da legalidade e das instituições do Brasil.

No dia seguinte, um ofício do governador Leonel Brizola informa ao diretor da Rádio Guaíba, Arlindo Pasqualini, que a emissora pode voltar a transmitir normalmente. Duas semanas depois, a estação da família Caldas recebe, ainda, uma indenização de Cr$ 750 mil, quase o preço de um Simca Chambord, então um dos automóveis mais caros produzidos no país e vendido, conforme os anúncios do Correio do Povo, jornal ligado à emissora, a Cr$ 800 mil.


Flávio Alcaraz Gomes e o preço da Rede da Legalidade
Fonte: FERRARETTO, Luiz Artur. Itinerários de um repórter. In: GOMES, Flávio Alcaraz. Eu Vi!. Porto Alegre. Publicato, 2006. DVD.

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